Processo 809580/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 11/10/2016 12:36
Autuado em 11/10/2016 12:36
Apensado ao Processo 258120/10 em 23/02/2017 18:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5921/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5921/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/12/2016 Acórdão   5921/ 2016 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ
Recorrente AMARILDO TOSTES
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:11/10/16), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:11/10/16), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado, inclusão:11/10/16), ROGÉRIO SEGATTO FERNANDES DA SILVA (credenciado, inclusão:11/10/16)

Juntadas
DataDescrição
03/03/2017 09:19 AR do ofício OPD - 356/17 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   356/ 2017   
COEX  15/02/2017 Instrução de Cobrança   141/ 2017   
COEX  15/02/2017 Instrução de Cobrança   142/ 2017   
COEX  15/02/2017 Instrução de Cobrança   143/ 2017   
COEX  15/02/2017 Instrução de Cobrança   144/ 2017   
COEX  15/02/2017 Instrução de Cobrança   145/ 2017   
COEX  15/02/2017 Instrução de Cobrança   146/ 2017   
COEX  15/02/2017 Instrução de Cobrança   147/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4102/2017
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 282/2017
14/12/2016 1502 Acórdão nº 5921/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
19/10/2016 1465 Termo de Distribuição de Processo nº 8916/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2017 13:23 DP  
22/02/2017 12:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 282/2017 -
20/02/2017 11:51 DP Informação nº 2326/2017 -
20/02/2017 11:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4102/2017 -
17/02/2017 17:19 COEX Despacho Processual Diverso nº 133/2017 -
17/02/2017 17:19 COEX Informação nº 789/2017 -
17/02/2017 08:56 DP Informação nº 2084/2017 -
14/02/2017 12:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 356/2017 -
10/02/2017 11:40 COEX Despacho Processual Diverso nº 107/2017 -
10/02/2017 11:40 COEX Informação - Contas Irregulares nº 20/2017 -
10/02/2017 11:40 COEX Informação - Contas Irregulares nº 21/2017 -
10/02/2017 11:40 COEX Instrução de Cobrança nº 141/2017 -
10/02/2017 11:40 COEX Instrução de Cobrança nº 142/2017 -
10/02/2017 11:40 COEX Instrução de Cobrança nº 143/2017 -
10/02/2017 11:40 COEX Instrução de Cobrança nº 144/2017 -
10/02/2017 11:40 COEX Instrução de Cobrança nº 145/2017 -
10/02/2017 11:40 COEX Instrução de Cobrança nº 146/2017 -
10/02/2017 11:40 COEX Instrução de Cobrança nº 147/2017 -
10/02/2017 11:40 COEX Informação nº 542/2017 -
10/02/2017 11:40 COEX Informação nº 543/2017 -
10/02/2017 11:40 COEX Informação nº 544/2017 -
10/02/2017 11:40 COEX Informação nº 545/2017 -
10/02/2017 11:40 COEX Informação nº 546/2017 -
10/02/2017 11:40 COEX Informação nº 549/2017 -
20/12/2016 14:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 75/2017 -
14/12/2016 10:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 7253/2016 -
14/12/2016 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3534/2016 -
02/12/2016 13:57 STP  
20/10/2016 09:44 GCDA  
11/10/2016 12:44 SMPjTC Parecer nº 14322/2016 - não conhecimento Embargos de Declaração. Não atendimento dos requisitos legais. Pelo não conhecimento e caso conhecido, não seja provido.
11/10/2016 12:36 DP Informação nº 17019/2016 -

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